Processo 515831/06
Assunto ATO DE INATIVAÇÃO
Protocolado em 25/10/2006 17:30
Autuado em 25/10/2006 17:30
Oficio de encaminhamento 099/06
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão 1774/2007 da Segunda Câmara, de 07/12/2007



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
28/11/2007 Acórdão   1774/ 2007 Conceder o Registro ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
28/11/2007 Acórdão   1774/ 2007 Conceder o Registro ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Origem CAIXA DE APOSENTADORIA E PENSÃO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE SARANDI
Interessado LAERCIA DE SOUZA

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
07/12/2007 128 Acórdão nº 1774/2007
30/03/2007 92 Despacho Processual Diverso nº 204/2007
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
17/01/2008 13:30 DP Processo em remessa externa
16/01/2008 11:45 DP  
15/01/2008 11:23 DIJUR  
03/12/2007 15:36 S2C  
28/11/2007 16:37 DG  
07/11/2007 17:33 GCAML  
26/10/2007 15:29 SMPjTC Parecer nº 17235/2007 - EMENTA: APOSENTADORIA. Pela legalidade e registro do ato, cf. DIJUR.
24/10/2007 15:31 GCAML  
09/10/2007 09:43 DP  
22/05/2007 10:01 SAUDI  
04/05/2007 15:09 DIJUR Parecer nº 7398/2007 - Aposentadoria Municipal. Diligência externa à origem não cumprida na integralidade. Comunicado ao Relator para fixação de multa.
28/03/2007 12:37 DP Processo em remessa externa
28/03/2007 09:26 DP  
22/03/2007 11:28 DIJUR  
16/01/2007 12:08 SAUDI  
20/12/2006 13:31 SMPjTC Parecer nº 178/2007 - diligência
26/10/2006 14:33 DIJUR Parecer nº 17958/2006 - APOSENTADORIA MUNICIPAL - OBSERVÂNCIA DOS REQUISITOS LEGAIS - PELA LEGALIDADE E REGISTRO.
25/10/2006 17:30 DP  

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